Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão avaliou o acesso da população a informações ambientais produzidas pelo governo estadual. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais apresentou o SemaClima, sistema que reúne módulos sobre prevenção de desastres, meteorologia, altimetria, qualidade da água, balneabilidade e focos de calor.
Durante a apresentação, entretanto, o módulo de licenças ambientais não funcionou corretamente e a área destinada aos autos de infração ainda estava em desenvolvimento, segundo o MPMA. O promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior avaliou que o sistema permanece distante do nível necessário de transparência ativa e passiva e cobrou uma organização mais simples das informações para o cidadão.
A audiência também apresentou resultados do Índice de Democracia Ambiental. Na medição referente a 2025, o Maranhão obteve nota geral de 41,9, ligeiramente superior à média de 40,8 entre os estados avaliados. No eixo específico de acesso à informação, porém, ficou na última posição: entre 29 indicadores, apenas um cumpriu todos os critérios, nove foram atendidos parcialmente e 19 estavam indisponíveis. No acesso à Justiça ambiental, o estado apareceu em segundo lugar, com 77,3 pontos, acima da média de 65,9.
A Sema apresentou o SemaClima como resposta institucional e demonstrou ferramentas já disponíveis, mas reconheceu na prática que alguns módulos ainda estavam em desenvolvimento ou apresentavam falhas. A avaliação crítica foi feita pelo MPMA, apoiada nos dados expostos pelo Instituto Centro de Vida e pela Transparência Internacional – Brasil. A notícia institucional consultada não registra manifestação adicional da secretaria após as críticas.
