O Governo do Pará homologou a situação de emergência no município de Monte Alegre, no oeste paraense, em razão dos impactos provocados pela estiagem severa. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan, terá validade de 180 dias e autoriza a adoção de providências emergenciais para atender à população afetada.
Estiagem provoca impactos no município
A prolongada ausência de chuvas, acompanhada de temperaturas elevadas, tem provocado dificuldades para moradores de Monte Alegre, principalmente nas comunidades da zona rural.
Entre os principais problemas identificados estão:
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Abastecimento de água: redução da disponibilidade de água para atender às necessidades das comunidades.
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Agricultura familiar: prejuízos às atividades agrícolas e à produção de alimentos.
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Pecuária: dificuldades para manter a criação de animais em razão da escassez de água.
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Meio ambiente: aumento do risco de queimadas e incêndios florestais em decorrência das condições de seca.
Esses fatores ampliam a vulnerabilidade das famílias que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência e geração de renda.
Decreto terá validade de 180 dias
A homologação foi oficializada por meio do Decreto Estadual nº 5.761, de 9 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de novembro. O documento confirma o Decreto Municipal nº 494/2026, de 13 de outubro, que declarou situação de emergência em Monte Alegre por causa da estiagem, classificada como desastre natural pela Defesa Civil.
O reconhecimento estadual terá validade de 180 dias, permitindo que a administração municipal organize e execute medidas destinadas à redução dos danos provocados pela seca. Com o reconhecimento da emergência, os órgãos da Prefeitura de Monte Alegre poderão atuar de maneira integrada, sob coordenação da Defesa Civil Municipal.
A mobilização tem como objetivo prestar assistência às famílias atingidas e desenvolver ações para minimizar os efeitos da estiagem. Entre as medidas previstas estão a mobilização de equipes de atendimento, convocação de voluntários e realização de campanhas para arrecadação de recursos e donativos destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Contratações emergenciais e atuação da Defesa Civil
O decreto também permite que a administração municipal realize compras e contrate serviços necessários ao enfrentamento da emergência por meio de procedimentos de dispensa de licitação, conforme as condições e os limites estabelecidos pela legislação.
Além disso, os agentes de proteção e socorro poderão adotar providências em situações de risco iminente, incluindo o acesso a propriedades particulares para prestar assistência e determinar a evacuação de áreas que apresentem perigo à população. As medidas buscam garantir maior rapidez nas ações de socorro e proteção das comunidades atingidas.
O reconhecimento estadual representa uma etapa importante para que Monte Alegre possa buscar apoio dos governos estadual e federal. Entre as necessidades que poderão ser apresentadas estão recursos financeiros e assistência humanitária, incluindo distribuição de água potável, cestas básicas e outros itens essenciais para as famílias prejudicadas pela estiagem. A eventual liberação de recursos dependerá dos procedimentos administrativos e da aprovação dos pedidos apresentados pelos órgãos responsáveis.
Situação exige acompanhamento das comunidades rurais
A situação de emergência evidencia os desafios enfrentados pelos municípios paraenses diante dos períodos prolongados de estiagem. Em Monte Alegre, a preocupação envolve não apenas o abastecimento de água, mas também os prejuízos à agricultura familiar, à pecuária e o aumento da vulnerabilidade ambiental diante do risco de queimadas.
O acompanhamento das comunidades afetadas e a implementação de medidas de assistência serão fundamentais para reduzir os impactos sociais e econômicos da seca durante o período de emergência.